Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:02
CONTRAN - Resolução nº 626, de 19 de outubro de 2016
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 15:21
Suspensão temporária de medidas tributárias e administrativas para empresas gaúchas
Prorrogação do imposto de renda e adiamento de prazos de pagamentos estão entre as medidas para ajudar na recuperação financeira de empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Administrativo. Servidor público estadual. Técnico em atividades administrativas.
Exercício das funções de dentista. Direito de receber a remuneração respectiva. Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 1999 - 02:00